Artigos & Notícias

Cadastro de inadimplentes e o Código de Defesa do Consumidor

24/09/2025 Direito do Consumidor A inclusão do nome de um consumidor em cadastros de inadimplentes como SPC ou Serasa é permitida, desde que respeitados os critérios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo o art. 43, §§... Ler Completo

Dia do Cliente

15/09/2025 Direito do Consumidor O Dia do Cliente é uma data estratégica para estreitar o relacionamento com o público e valorizar aqueles que contribuem para o crescimento das organizações. Entretanto, celebrar essa ocasião requer at... Ler Completo

Aniversário do Código de Defesa do Consumidor

11/09/2025 Direito do Consumidor No dia 11 de setembro de 1990, foi publicado o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que em 2025 completa 34 anos de vigência. Trata-se de um dos diplomas mais relevantes do ordenamento jurídico brasileir... Ler Completo

Direito do Consumidor

11/04/2025 Advocacia Direito do Consumidor A relação entre empresas e consumidores exige atenção constante, especialmente devido ao crescente número de normas que surgem e à necessidade de adaptação rápida a elas. Agir de forma... Ler Completo

Dia do Cliente: importância dos Contratos de Consumo

30/09/2024 Advocacia Direito do Consumidor Geral Os Contratos de Consumo são acordos legais que estabelecem as condições de oferta de bens ou serviços ao consumidor, regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), devem ser claros, transparentes e justos par... Ler Completo

Golpe conhecido como “Troca de Cartão”

25/01/2024 Advocacia Direito do Consumidor #aconteceunoFeF: Tribunal de Justiça acolhe entendimento sustentado pelo FeF sobre obrigação da Instituição Financeira indenizar quando as movimentações bancárias ocorreram de forma que desto... Ler Completo