Artigos & Notícias

Suspensão da pejotização pelo STF e os reflexos práticos

28/05/2025 Advocacia Direito Civil Direito do Trabalho Direito Empresarial Geral OAB A popularmente conhecida “pejotização” é um instituto muito utilizado por entidades empresariais para a prestação de serviços diversos, como exemplo, representação comercial, corr... Ler Completo

Lei de Recuperação Judicial e Falências - Entenda como funciona!

22/04/2025 Advocacia Direito Empresarial Geral A Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005) é uma das leis que garantem os direitos de empresas que enfrentam dificuldades financeiras, tendo como principal objetivo permitir que negóci... Ler Completo

Principais impactos jurídicos das fake news para empresas

18/04/2025 Advocacia Direito Empresarial Geral A disseminação de fake news pode comprometer gravemente a reputação e as operações de uma empresa. Informações falsas podem resultar em queda nas vendas, perda de credibilidade e at&eacut... Ler Completo

Áreas de atuação do FeF: direito penal empresarial

27/02/2025 Advocacia Direito Empresarial O Direito Penal Empresarial é a área do direito que trata de crimes relacionados às atividades empresariais, envolvendo, portanto, a responsabilização tanto de pessoas jurídicas quanto seus gestores e ... Ler Completo

A importância do Direito Tributário para Empresas

21/05/2024 Advocacia Direito Empresarial Uma empresa, ao ser aberta, assume variados compromissos financeiros que se estendem desde seu início até seu encerramento, tendo como uma das principais dívidas as cargas tributárias que, no Brasil, possui legisla&cced... Ler Completo

Faria e Faria e Atacadão - Parceria de excelência

13/12/2023 Advocacia Direito Empresarial Geral O Dr Maurício Faria e o Dr. Wagner Carvalho representaram, na última semana, o Escritório Faria e Faria Advogados no Evento Top Quality Jurídico, organizado pela Rede de Supermercados Atacadão (@atacadaosa.oficia... Ler Completo