Artigos & Notícias

Suspensão da pejotização pelo STF e os reflexos práticos

28/05/2025 Advocacia Direito Civil Direito do Trabalho Direito Empresarial Geral OAB A popularmente conhecida “pejotização” é um instituto muito utilizado por entidades empresariais para a prestação de serviços diversos, como exemplo, representação comercial, corr... Ler Completo

Lançamento do Livro (In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial

26/05/2025 Advocacia Geral OAB Temos o prazer de anunciar o lançamento do livro “(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial”, publicado pela Editora Lumen Juris. A obra, de autoria dos advogados Maurício Faria, Paulo Soares de Morais, ... Ler Completo

5° encontro Geolaw

23/05/2025 Advocacia Geral 5º encontro @thegeolaw - e, desta vez, em formato internacional!   Dos dias 14 a 17 de maio de 2025, Lisboa e Coimbra foram palco do primeiro encontro internacional da GEOLAW, com uma programação es... Ler Completo

Desafio ao Judiciário: STJ autoriza a penhora de criptoativos

30/04/2025 Advocacia Ao julgar o Recurso Especial 2.127.038, o Ministro Humberto Martins sustentou a possibilidade da penhora de criptoativos. Entre os fundamentos, o Ministro afirmou que ainda que não sejam consideradas moedas de curso legal, é cab&... Ler Completo

Lei de Recuperação Judicial e Falências - Entenda como funciona!

22/04/2025 Advocacia Direito Empresarial Geral A Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005) é uma das leis que garantem os direitos de empresas que enfrentam dificuldades financeiras, tendo como principal objetivo permitir que negóci... Ler Completo

Principais impactos jurídicos das fake news para empresas

18/04/2025 Advocacia Direito Empresarial Geral A disseminação de fake news pode comprometer gravemente a reputação e as operações de uma empresa. Informações falsas podem resultar em queda nas vendas, perda de credibilidade e at&eacut... Ler Completo