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× COMUNICADO E CONTATOS DO ESCRITÓRIO FARIA E FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS EM VIRTUDE DO COVID-19

Artigos & Notícias

Proteção dos direitos autorais no ambiente digital

Com o crescimento das redes sociais e da produção de conteúdo online, casos de violação de direitos autorais na internet têm se tornado cada vez mais comuns. A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.61...

30/09/2025
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Quando o relacionamento no ambiente de trabalho cruza a linha do compliance?

Relações amorosas no ambiente de trabalho, embora não sejam proibidas por lei, exigem atenção redobrada sob a ótica do compliance. Quando envolvem hierarquia direta, podem configurar conflitos de inter...

26/09/2025
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Cadastro de inadimplentes e o Código de Defesa do Consumidor

A inclusão do nome de um consumidor em cadastros de inadimplentes como SPC ou Serasa é permitida, desde que respeitados os critérios estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Segundo o art. 43, §§...

24/09/2025
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